É necessário conscientizar-se que a marca constitui patrimônio de sua empresa, gerando valor ao seu produto ou serviço, além de ajudar a fidelizar clientes cada vez mais exigentes quando o assunto é o atendimento de suas necessidades. O registro de sua marca confere proteção em seu ramo de atividade econômica e você poderá prosseguir com seu negócio com segurança e tranquilidade. Sem o registro, você pode ser obrigado a deixar de usar a marca caso outra pessoa ou empresa faça o registro dela. Com isso, você precisará reformular seu negócio ou produto e as consequências disso podem ser desastrosas para sua empresa. Além disso, com o registro você garante proteção contra marcas semelhantes ou iguais de concorrentes e eventuais copiadores no mercado, que utilizam de diversos meios para confundir os consumidores e aproveitar-se do valor que sua marca já possui.

Se aprovado o pedido, o registro da marca vigorará por 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos. Caso passado o prazo sem o pedido da sua prorrogação, o registro será extinto. Vale lembrar também que existem requisitos a serem cumpridos pelo titular previstos em Lei, que podem causar a anulação de seu registro se descumpridos.

Quando é realizado o pedido de registro de marca, é necessário indicar quais produtos ou serviços sua marca visa a proteger. O INPI adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês), que possui uma lista de 45 classes com informações sobre os diversos tipos de produtos e serviços e o que pertence a cada classe. O sistema de classificação é dividido entre produtos, listados nas classes 1 a 34, e serviços, listados nas classes 35 a 45. É importante fazer o seu pedido de registro nas Classes corretas de acordo com a sua atividade, caso contrário, você não terá a devida proteção da sua marca quando obter o registro. Por isso é importante contar com uma assessoria especializada no assunto.

É importante ter em mente que a Lei possui diversos requisitos e impedimentos a serem observados no processo e durante o período de validade do registro. Caso não sejam observados, esses requisitos e impedimentos estipulados em Lei podem acarretar mais custos para você ou sua empresa, além de atrasar a finalização do processo. O pedido de registro pode ainda ser negado por outros fatores, como perda dos prazos estabelecidos na Lei, falta de apresentação da documentação necessária, ou caso o pedido seja realizado incorretamente. Por isso, é necessário ter conhecimento sobre a Lei, sobre o funcionamento do processo e, sobretudo, sobre a classificação adequada da marca, tais como tipo, classe e formas de apresentação, tudo de acordo com os parâmetros exigidos pelo INPI. Ter um especialista cuidando de do registro da sua marca que é o bem mais valioso te deixa tranquilo de saber que será informado sobre cada passo do seu processo.